Todos os trabalhadores que, exerçam a sua atividade profissional em entidades sediadas nos distritos de Braga, Bragança, Porto, Viana do Castelo ou Vila Real e que pertençam a serviços ou organismos inseridos:

• Na Administração Pública Central, Local ou Regional
• Nos Institutos Públicos
• Nas Associações Públicas
• Nas Empresas Públicas ou Concessionárias de Serviços Públicos
• Nas Instituições de Utilidade Pública ou de Solidariedade Social
• Nas Entidades de Ensino Particular ou Cooperativo
• Nas Entidades Gestoras de Serviços, Atividades ou Funções Públicas que forem privatizadas
• Nas Instituições Particulares de Solidariedade Social
• Nas Misericórdias
• Nas Instituições de Economia Social, em geral
• Nas Empresas de Trabalho Temporário subcontratadas por organismos da Administração Pública

1. Preencher os formulários abaixo disponíveis - inscrição, declaração de desconto e declaração RGPD - escolhendo previamente a modalidade através da qual pretende efetuar o seu desconto (entidade empregadora ou débito bancário);
2. Assinar os formulários;
3. Enviar os formulários através de e-mail, CTT ou entregar presencialmente na Sede e Delegações do STFPSN (ver contactos).

Documentos de sindicalização

Inscrição com desconto de quota através da entidade empregadora Inscrição com desconto de quota através do débito bancário

• 1% das retribuições ilíquidas mensais
• 0,25% do valor da sua pensão ou reforma para Associados aposentados ou reformados

O STFPSN, enquanto organização que lida diariamente com dados pessoais, considera-se implicado nas matérias reguladas e nas obrigações impostas pela nova legislação europeia sobre proteção de dados, nomeadamente, pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27/04/2016 publicado no Jornal Oficial da União Europeia a 04/05 e pela Lei nº 58/2019, de 08/08. Neste sentido, aprovou o Regulamento de Proteção de Dados do STFPSN, em 20 de junho de 2018, com o propósito de reforçar o seu compromisso e respeito para com as regras de privacidade e de proteção de dados pessoais.

Neste contexto, e tendo presente que o objetivo de tais propósitos depende da conjugação de utilizadores responsáveis, tecnologias adequadas e definição de procedimentos seguros, o STFPSN dá a conhecer aos associados e a todos os utilizadores a Política de Privacidade definida sobre esta matéria.

Documentos de RGPD

Política de privacidade Exercício dos direitos dos titulares dos dados Declaração de consentimento de dados