Greve dos Trabalhadores Não docentes das Escolas da Rede Pública

29 Janeiro

A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais decidiu convocar para o próximo dia 29 de Janeiro, a Greve Nacional dos trabalhadores não docentes das escolas da Rede Pública, entretanto adiada, devido à tolerância de ponto de 7 de Dezembro. Perante a falta de resposta do Governo, as razões para lutar continuam a ser as mesmas:
Pelo fim do trabalho precário e pela integração sem termo de todos os trabalhadores com contrato a termo certo. Estes trabalhadores são precisos nas escolas, a tempo inteiro e com plenos direitos. Pela admissão imediata de um mínimo de 6000 trabalhadores não docentes,para pôr cobro à recorrente falta de pessoal nas escolas da Rede Pública, que impõe sacrifícios aos actuais trabalhadores e provoca a sistemática degradação da Escola Pública. A portaria de rácios, agora revista, é um logro que em nada resolve a falta de pessoal e só confirma que este governo não quer gastar mais dinheiro com os trabalhadores não docentes.
Pela dignificação salarial e funcional, com a reposição das carreiras específicas.Só assim será possível valorizar o trabalho e os trabalhadores não docentes das escolas da Rede Pública que têm um papel insubstituível no seu funcionamento.Trabalho, mas com direitos!
Pelo fim do processo de descentralização/municipalização da Escola Pública.O governo ao concretizar a municipalização tem apenas por objectivo desresponsabilizar-se dos deveres constitucionais de garantir uma Escola Pública universal, inclusiva e de qualidade. Cabe ao Ministério da Educação gerir as escolas da Rede Pública com meios financeiros, humanos e técnicos,uniformes em todo o território nacional.

Num ano lectivo atípico como este que vivemos, em que a pandemia da COVID-19 veio realçar as graves insuficiências a que já estava sujeita a Escola Pública e agravar o desrespeito pelos direitos dos trabalhadores não docentes, cujas funções são da maior importância para segurança e saúde da comunidade escolar. O governo do PS tem a obrigação de dar resposta às reivindicações dos trabalhadores não docentes e de adoptar as medidas que garantam condições de trabalho dignas e com direitos.

Não o faz! Por isso, impõe-se que os trabalhadores não docentes reafirmem a sua vontade de ver as suas reivindicações satisfeitas. No próximo dia 29 de Janeiro,todos em greve, pelo trabalho com direitos, por uma vida digna e em defesa da Escola Pública.

TODOS EM GREVE!

 Comunicado